Política
Governo e Congresso em impasse: suspensão do plano safra gera crise no agronegócio
Crise no Plano Safra: embate entre governo e Congresso trava crédito para o agronegócio.
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Exibindo todos os resultados: Medida Provisória
Geral
Governo cria apoio financeiro para pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika
Auxílio será concedido em parcela única no valor de R$ 60 mil
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Economia
Governo publica MP que mantém imposto zero para pessoa física importar remédios
Medida Provisória 1.271/2024 garante a isenção do Imposto de Importação até 31/3/2025
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Economia
Haddad se compromete a discutir MP do PIS/Cofins com o Congresso
Ministro diz que medida não deve impactar inflação.
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Economia
'Revisão de créditos não impactará indústrias', afirma ministro da Fazenda
Ministro afirmou que discutirá com o Congresso a medida provisória que limita o uso de créditos tributários.
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Política
Em primeiro ano de governo, Lula se iguala a Bolsonaro em número de MPs editadas
De janeiro a dezembro deste ano, petista editou 48 medidas provisórias; número, porém, é inferior ao registrado nos 12 primeiros meses de seus dois mandatos anteriores.
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Economia
Governo vai prorrogar Programa Desenrola por mais três meses
Medida Provisória deverá ser enviada ao Congresso na próxima semana.
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Política
Presidente sanciona lei que altera Imposto de Renda e salário mínimo
A cerimônia está programada para ocorrer às 16h em Brasília.
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